Termos do serviço

Condições Gerais de Utilização

Data de entrada em vigor: 24/11/2024
Última atualização: 10/12/2024

Bem-vindo a Modema.eu. Estas Condições Gerais regulam o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços associados. Ao utilizar Modema.es, aceita cumprir estas Condições. Se não concordar, não utilize os nossos serviços nem produtos.

1. Descrição do serviço

Modema.eu, também designada «Modema», «Modema Rugs, S.L.», «nós» ou «o vendedor» nestas condições, é uma loja online especializada na venda de tapetes e tapetes de entrada. Oferecemos produtos de alta qualidade e um serviço de compra seguro e fiável.

Os dados de identificação do responsável pelo site são:

Modema Rugs, S.L.
Carrer Vapor Gordils, 7, Local 3
08304, Mataró, Barcelona, Espanha
NIF: B75309047
Registada no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 1000432699787, Secção Geral de Sociedades, Folha 1, Página B-622726.

O acesso está sujeito à leitura e aceitação prévias, por qualquer utilizador, das condições, avisos, informações e advertências legais deste documento.

O acesso e a utilização posterior do site implicam a aceitação expressa, integral e sem reservas de todo o seu conteúdo.

Se não concordar com estas Condições Gerais, deve sair imediatamente do site e não poderá aceder nem utilizar os serviços oferecidos.

O acesso à Modema é gratuito.

O utilizador declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica necessária para aceitar estas Condições. Reconhece expressamente, sem exceção, que o acesso e a utilização do site, serviços e conteúdos são da sua exclusiva responsabilidade.

As eventuais ligações a outros sites e a sua utilização estão sujeitas a estas Condições Gerais e, quando aplicável, às condições específicas desses sites. É expressamente proibida qualquer utilização não autorizada.

A Modema reserva-se o direito de alterar unilateralmente, a qualquer momento, a configuração do site, as condições do serviço e o conteúdo. Poderá também eliminá-los, limitá-los ou suspendê-los temporária ou definitivamente e restringir o acesso. Sempre que possível, o utilizador será informado destas alterações por email ou publicação no site.

2. Elegibilidade

Estas condições aplicam-se quando compra como particular («Consumidor», «Comprador», «Cliente», «pessoa singular», «você», «utilizador»). Ao utilizar o site e/ou encomendar, aceita estas condições e confirma que a compra se destina exclusivamente a fins pessoais. Declara também ter mais de 18 anos e não estar sob tutela.

Deve fornecer informações exatas e atualizadas durante a compra e seguir as instruções no ecrã:

• Preencher o formulário eletrónico correspondente segundo as instruções.
• Validar o formulário depois de o preencher.

A validação da compra implica a aceitação irrevogável destas Condições Gerais que regulam as transações comerciais da Modema.

Ao prosseguir a encomenda e clicar em «Comprar agora», faz uma encomenda vinculativa dos artigos no carrinho. O contrato de compra considera-se celebrado quando recebemos o pagamento integral, incluindo eventuais custos de entrega. A Modema confirmará a aceitação por email, com o recibo da compra. Se o pagamento integral não for recebido em cinco dias úteis, a encomenda será automaticamente cancelada.

Após encomendar, será criada automaticamente uma conta de cliente na Modema. Poderá aceder a qualquer momento para consultar encomendas, gerir devoluções e ver artigos favoritos.

3. Encomendas e pagamentos

3.1 Fazer uma encomenda

Ao encomendar em Modema.eu, confirma que pretende comprar os produtos selecionados no carrinho. Depois de concluir a encomenda, receberá um email de confirmação. Se não pudermos processá-la por qualquer motivo, informaremos o mais rapidamente possível.

3.2 Métodos de pagamento aceites

Aceitamos os seguintes métodos em Modema.eu:

• Visa, Mastercard, American Express, UnionPay
• PayPal
• Google Pay, Apple Pay
• Shop Pay
• Klarna

A Modema reserva-se o direito de não disponibilizar certos métodos para algumas encomendas e de sugerir alternativas disponíveis.

Todos os pagamentos são processados de forma segura através de sistemas de encriptação conformes com as normas do setor. Ao confirmar a encomenda, autoriza Modema.eu a debitar o montante total, incluindo impostos e custos de entrega, através do método escolhido.

Os pagamentos por Klarna, Shop Pay ou PayPal estão sujeitos às condições próprias desses serviços. A Modema não é parte nesses acordos. O cliente é responsável pelos custos associados às transações realizadas através desses serviços.

Nos pagamentos por cartão, os nossos parceiros utilizam soluções de encriptação para garantir a segurança das transações. Pode pagar com Visa, Mastercard ou outros cartões disponíveis, selecionando a opção correspondente.

Pagamento em 3 prestações com Klarna
A Klarna pode disponibilizar «Pagamento em 3 prestações», permitindo pagar em três prestações sem juros. A primeira é cobrada na confirmação da encomenda e as outras duas automaticamente 30 e 60 dias depois. Não são aplicados custos nem juros se cumprir o calendário. Em caso de atraso, a Klarna poderá aplicar penalizações. O pagamento é feito com cartão de crédito ou débito válido; não são aceites cartões pré-pagos.

Consulte as condições completas:
https://www.klarna.com/fr/legal/
https://www.paypal.com/fr/legalhub/useragreement-full

3.3 Preços e impostos

Aplicam-se os preços em vigor no momento da encomenda. São expressos em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os produtos permanecem propriedade da Modema até recebermos o pagamento integral.

Os preços não incluem custos de entrega nem eventuais custos do método de pagamento. O preço total será claramente indicado antes da confirmação do pagamento e confirmado no email da encomenda.

Procuramos garantir a exatidão das informações no site. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos ou técnicos. Se um artigo tiver um preço incorreto, informaremos antes de validar a encomenda.

4. Entregas

O valor mínimo da encomenda e os eventuais custos de entrega são indicados durante o processo de compra. Reservamo-nos o direito de não disponibilizar certas opções de entrega para uma encomenda e de sugerir alternativas.

Apenas somos obrigados a entregar produtos disponíveis em stock. Em caso de rutura, informaremos e reembolsaremos o cliente o mais rapidamente possível.

Prazos de entrega:

• Espanha e Portugal: 2 a 5 dias úteis
• Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Países Baixos: 4 a 8 dias úteis

Atualmente não entregamos nas Ilhas Canárias, Ceuta, Melilla, Açores e Madeira.

Os prazos são expressos em dias úteis, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Podem variar conforme a localização. Esta informação é apresentada ao confirmar a encomenda. Podem ocorrer atrasos por motivos alheios à nossa vontade, como condições meteorológicas ou alfândega.

Entregamos na morada indicada. O risco é transferido no momento da entrega ao cliente ou a um terceiro designado, que não seja o transportador. Não somos responsáveis por perdas ou danos após esse momento.

Na entrega ao domicílio, o cliente é responsável pela receção e pelo transporte dos produtos para dentro da habitação. Pode ser solicitado um documento de identificação para algumas encomendas.

Podem ocorrer entregas parciais se a encomenda incluir vários artigos.

A entrega não inclui a desembalagem nem a eliminação de embalagens ou objetos antigos. Em caso de encomendas não levantadas ou devolvidas devido à ausência do cliente após várias tentativas, poderão ser cobrados custos administrativos de 35 €, com IVA incluído.

As opções, condições e custos de entrega são apresentados antes da confirmação final. O montante total a pagar, incluindo os custos de entrega, será comunicado antes da confirmação.

5. Devoluções, reembolsos e trocas

5.1 Política de devolução

Temos uma política de devolução de 30 dias, o que significa que dispõe de 30 dias após receber o artigo para solicitar uma devolução.

O artigo deve estar no mesmo estado em que foi recebido: sem uso, com as etiquetas e na embalagem original. Também deverá apresentar o recibo ou comprovativo de compra.

Para iniciar uma devolução, pode utilizar a sua conta em https://modema.eu/pt/account ou contactar-nos através de info@modema.es.

Se a devolução for aceite, enviaremos uma etiqueta de envio e instruções sobre como e para onde enviar a encomenda. Não serão aceites artigos devolvidos sem pedido prévio.

Para dúvidas sobre devoluções, contacte info@modema.es.

Custos de devolução

O processamento da devolução é gratuito.

5.2 Trocas

Lamentamos, mas atualmente não estão disponíveis trocas. A forma mais rápida de obter o artigo desejado é devolver o que tem e fazer uma nova encomenda depois de a devolução ser aceite.

5.3 Artigos não devolvíveis

Alguns produtos, como tapetes personalizados ou artigos em liquidação, podem não ser elegíveis para devolução. Consulte a página do produto para mais informações.

5.4 Reembolsos

Para um reembolso integral, os produtos devem ser devolvidos no estado original, limpos e sem danos. É sua responsabilidade embalá-los corretamente, na embalagem original ou noutra adequada. Se estas condições não forem cumpridas, reservamo-nos o direito de recusar a devolução. Nesse caso, o produto será reenviado a seu cargo e não haverá reembolso.

Informaremos assim que recebermos e inspecionarmos a devolução. Se o reembolso for aprovado, será efetuado automaticamente pelo método de pagamento original no prazo de 10 dias úteis. O seu banco ou emissor do cartão pode precisar de algum tempo para processar o reembolso.

O reembolso será feito pelo mesmo método usado na encomenda, salvo acordo em contrário. Por exemplo, se pagou por cartão ou PayPal, o valor será creditado no cartão ou na conta PayPal. Se utilizou um cartão-presente, o montante será creditado nesse cartão.

Se decorrerem mais de 15 dias úteis desde a aprovação da devolução, contacte info@modema.es.

6. Garantias

6.1 Todos os casos de defeitos e avarias, exceto o caso 6.5, beneficiam de uma garantia de 24 meses para ambas as camadas do produto.

6.2 Para utilizar a garantia, aceda ao site da Modema, na secção da conta de utilizador, preencha o formulário de pedido de devolução e contacte o apoio ao cliente para serem efetuadas as diligências necessárias à devolução.

6.3 Em caso de defeito numa das camadas, deve devolver apenas a camada defeituosa, sem necessidade de enviar ambas.

6.4 Volte a colocar o produto na embalagem, tendo em conta os prazos de entrega na receção inicial, e junte a fatura de compra. Caso contrário, a devolução não será abrangida pela garantia.

6.5 Não são cobertos pela garantia: quebras, queimaduras, descoloração ou perda de cor devido a detergentes não autorizados.

7. Direito legal de livre resolução

Sem prejuízo do acima exposto, se a mercadoria for enviada dentro da União Europeia, tem o direito de cancelar ou devolver a encomenda no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificação. O artigo deve estar no estado original, sem uso, com as etiquetas e a embalagem original. Também deverá apresentar o recibo ou comprovativo de compra.

Para exercer o direito de livre resolução, informe-nos (Modema Rugs, S.L., Calle Vapor Gordils, 7, Local 3, 08304, Mataró, Barcelona, Espanha; por email: info@modema.es; ou por telefone: +34 634 40 90 50) da sua decisão através de uma declaração clara, por carta ou email. O prazo é cumprido se enviar a declaração antes do seu termo.

A notificação deve incluir: «Eu/nós abaixo assinado(s) resolvo/resolvemos o contrato de compra e venda relativo a: [nome dos artigos], encomendados em: [data], recebidos em: [data]. Nome e morada do cliente: [nome, morada]. Data da resolução: [data].»

Pode utilizar o formulário abaixo, mas não é obrigatório.

Formulário de livre resolução

Enviar para:
Modema Rugs, S.L.
Calle Vapor Gordils, 7, Local 3
08304, Mataró, Barcelona, Espanha
info@modema.es

Dados do cliente:
Nome:
Morada:
Email ou telefone:

Eu/nós* resolvo/resolvemos* o contrato relativo à compra dos seguintes produtos/serviços*:
*Riscar o que não interessa

Encomendado em:
Recebido em:
Assinatura, apenas na versão em papel:
Data:

Formulário baseado no anexo 1 da Diretiva 2011/83/UE.

Se resolver este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega padrão, sem demora injustificada e, no máximo, no prazo de 14 dias após recebermos a notificação.

O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento, salvo acordo diferente. Deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, no máximo, 14 dias após a notificação. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou prova da devolução.

Não haverá custos de devolução se utilizar a nossa etiqueta. Se enviar sem essa etiqueta, terá de suportar os custos de devolução.

O reembolso integral depende da devolução do produto intacto e no estado original. Qualquer depreciação devido a manuseamento inadequado será da sua responsabilidade.

O direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados, feitos por medida ou em liquidação.

8. Responsabilidade por defeitos

8.1 Produtos danificados ou defeituosos

Verifique a encomenda assim que a receber e contacte-nos imediatamente se o artigo estiver defeituoso, danificado ou incorreto, para podermos avaliar e resolver o problema.

A legislação de proteção dos consumidores regula a nossa responsabilidade por defeitos. Nos termos da lei, estamos obrigados a entregar produtos conformes com a qualidade e as características descritas na informação do produto.

A responsabilidade aplica-se a produtos defeituosos nos termos dessa legislação e não cobre danos resultantes de utilização indevida, como acidentes, negligência ou manutenção inadequada, nem desgaste normal. A Modema reserva-se o direito de recusar uma reclamação se o produto não apresentar defeito nos termos da lei aplicável. Em caso de recusa, será devolvido ao cliente, que suportará os custos de envio.

As reclamações devem ser apresentadas num prazo razoável após descobrir o defeito e, em qualquer caso, dentro do prazo legal de dois anos após a receção. Contacte o apoio ao cliente com informação detalhada e fotografias do defeito. Se for necessária uma análise do produto, deverá utilizar a etiqueta de envio fornecida pela Modema. Se não a utilizar, os custos de envio serão da sua responsabilidade.

Nos tapetes de estilo vintage, os sinais de desgaste, de utilização anterior ou as características mencionadas na descrição não são considerados defeitos.

8.2 Danos durante o transporte

Assumimos os riscos de danos durante o transporte até à entrega do produto. Após a entrega, o cliente assume os riscos de qualquer devolução ou envio posterior.

9. Códigos promocionais

Os vales ou códigos promocionais não são vendidos e são emitidos exclusivamente pela Modema no âmbito de campanhas de marketing ou iniciativas semelhantes.

Têm validade limitada e geralmente não são acumuláveis com outras ofertas. Só podem ser utilizados uma vez por encomenda e durante o período indicado. Alguns produtos podem estar excluídos e pode ser exigido um valor mínimo. O total da encomenda deve ser igual ou superior ao valor do vale. Se o exceder, a diferença será paga por outro método disponível.

Os vales não podem ser utilizados para comprar cartões-presente nem trocados por dinheiro.

Em caso de livre resolução, o valor do vale promocional não será reembolsado, embora seja reembolsado o valor pago pelos produtos devolvidos.

10. Cartões-presente

Os cartões-presente são créditos monetários que a Modema vende. Só podem ser utilizados para comprar produtos no nosso site e não para comprar outros cartões-presente.

Devem ser aplicados antes de concluir a encomenda. Se o valor ultrapassar o saldo, a diferença será paga por outro método disponível. Se o valor do cartão não for totalmente utilizado, o restante será creditado num novo cartão-presente ou adicionado à sua conta de cartão-presente.

Em caso de reembolso de um produto comprado com cartão-presente, o valor correspondente será creditado num novo cartão ou diretamente na conta de cartão-presente.

A validade é limitada e indicada no cartão. O valor não pode ser trocado por dinheiro nem gera juros. A Modema não é responsável por perda, roubo ou deterioração do cartão.

11. Política de privacidade

A privacidade dos clientes e utilizadores é uma prioridade. Aplicamos uma política de transparência em todos os processos, para que os utilizadores estejam informados e tenham controlo dos seus dados pessoais.

Recomendamos a leitura atenta das condições que regulam o acesso e a utilização do site e as relações com os utilizadores.

Ao utilizar o site, aceita a recolha, utilização e armazenamento dos dados pessoais conforme descrito em detalhe na nossa Política de Privacidade.

12. Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual deste site pertencem a Modema Rugs, S.L. Todo o conteúdo de Modema.eu, incluindo imagens, textos, logótipos e desenhos, é protegido pelas leis de direitos de autor e marcas. Os direitos exclusivos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertencem à Modema ou aos seus parceiros. É estritamente proibido utilizar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

13. Direitos e obrigações do prestador de serviços

13.1 Prestação de serviços e confidencialidade

Como prestador, Modema Rugs, S.L. compromete-se a prestar os serviços oferecidos em Modema.eu, garantir a confidencialidade das comunicações com os utilizadores e responder a eventuais reclamações.

13.2 Manutenção e suspensão dos serviços

Em caso de manutenção, reparação, atualização ou melhoria dos serviços, a Modema pode suspender temporariamente o acesso sem aviso prévio. Reserva-se também o direito de interromper ou terminar a prestação dos serviços, procurando informar os utilizadores sempre que possível.

13.3 Utilização dos serviços pelos utilizadores

A utilização dos serviços, dados ou informações disponibilizados é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A Modema não garante direta ou indiretamente as informações ou os serviços, salvo as garantias exigidas por lei ou expressamente indicadas num acordo. Também não garante a exatidão, veracidade, fiabilidade ou utilidade dos conteúdos de terceiros.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites legais, a Modema não será responsável por:

• Danos indiretos, acessórios ou consequentes relacionados com a utilização do site.
• Atrasos ou falhas causados por fatores fora do nosso controlo, como problemas técnicos ou atrasos na entrega.

15. Direitos e obrigações do utilizador

15.1 Utilização legal dos serviços

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços legalmente, em conformidade com a legislação em vigor, e a respeitar os direitos de propriedade intelectual da Modema e dos seus parceiros.

Garante que as atividades no site respeitarão a lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes e que evitará ações prejudiciais à reputação da Modema, de outros utilizadores ou de terceiros.

15.2 Proibição de danos ou interferências

O utilizador compromete-se a não danificar, alterar ou interferir com o conteúdo ou funcionamento do site. Compromete-se também a não provocar falhas técnicas, transmitir vírus ou software malicioso, nem intercetar, modificar ou interferir nas comunicações eletrónicas do site.

15.3 Responsabilidade pelos dados fornecidos

O utilizador é o único responsável pela exatidão dos dados fornecidos. Em caso de informação falsa ou inexata, a Modema reserva-se o direito de restringir ou recusar o acesso aos serviços.

16. Cessação do serviço

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao site se violar estas condições ou praticar atividades fraudulentas.

17. Lei aplicável

Estas condições são regidas pela legislação espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Mataró.

Se um litígio não for resolvido diretamente connosco, pode intentar uma ação judicial contra a Modema em Espanha ou no seu país de residência. Os litígios também podem ser submetidos à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia.

18. Disposições complementares

Se uma disposição destas condições for considerada inválida, isso não afeta as restantes, salvo se a sua exclusão tornar as obrigações da Modema ou do cliente excessivamente onerosas.

Ao encomendar ou comunicar connosco por email, aceita receber eletronicamente todos os documentos relativos às transações, notificações e outras comunicações, salvo se a lei exigir outro meio.

19. Informações de contacto

Para questões sobre estas condições, contacte-nos:

• Email: info@modema.es
• Telefone: +34 634 40 90 50